Ao acessar ao site Ás do Direito, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão
para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software)
no site Ás do Direito, apenas para visualização transitória pessoal e não
comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título
e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os
materiais;
- usar os materiais para qualquer
finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não
comercial);
- tentar descompilar ou fazer
engenharia reversa de qualquer software contido no site Ás do
Direito;
- remover quaisquer direitos autorais
ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra
pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será
automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser
rescindida por Ás do Direito a qualquer momento. Ao encerrar a visualização
desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os
materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site da Ás do
Direito são fornecidos 'como estão'. Ás do Direito não oferece garantias,
expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras
garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de
comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de
propriedade intelectual, ou outra violação de direitos.
- Além disso, o Ás do Direito não
garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados
prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site, ou de
outra forma relacionado a esses materiais, ou em sites vinculados a este
site.
4. Limitações
Em nenhum caso, o Ás do
Direito ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos
(incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido à
interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os
materiais em Ás do Direito, mesmo que Ás do Direito ou um representante
autorizado da Ás do Direito tenha sido notificado oralmente ou por escrito da
possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações
em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos
consequentes, ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos
no site da Ás do Direito podem incluir erros técnicos, tipográficos ou
fotográficos. Ás do Direito não garante que qualquer material em seu site seja
preciso, completo ou atual. Ás do Direito pode fazer alterações nos materiais
contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Ás do
Direito não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O Ás do Direito não
analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo
conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica
endosso por Ás do Direito do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta
e risco do usuário.
Modificações
O Ás do Direito pode
revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio.
Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses
termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e
condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Santa
Catarina e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos
tribunais naquele estado ou localidade.